O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu de forma sumária, neste domingo (1º/3), a situação de emergência no município de Porteirinha (MG), no Norte do estado. Após fortes chuvas atingirem o município, a prefeitura emitiu um alerta para evacuação de áreas baixas da região e pediu que moradores fossem para locais seguros, devido ao rompimento parcial da barragem do Rio Lages.
Mais cedo, o prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista, afirmou que a barragem ainda corre o risco de romper totalmente. Ele também pediu apoio dos governos federal e estadual para evitar o colapso da estrutura.
O ministério informou que a situação segue sendo monitorada pelo Grupo Federal de Segurança de Barragens, composto pela Defesa Civil Nacional, agências fiscalizadoras e representantes de órgãos estaduais e municipais.
A portaria com o reconhecimento federal será publicada ainda neste domingo em edição extra do Diário Oficial da União. Com isso, o município está autorizado a pedir recursos para ações de assistência humanitária, como o atendimento aos desabrigados e desalojados, e intervenção emergencial na barragem para mitigar o risco de rompimento.
A pasta informou ainda que, na tarde de hoje, a equipe da Defesa Civil Nacional se reuniu com o prefeito de Porteirinha e autoridades de outros municípios do norte de Minas para prestar apoio técnico e alinhamento das ações de resposta.
“Estamos com os canais abertos para orientar e auxiliar os municípios com os processos de reconhecimento, solicitação de recursos e elaboração de planos de trabalho”, reforçou o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Rafael Machado.
Alerta e interdições
Na manhã de hoje, a Prefeitura de Porteirinha emitiu um “alerta máximo” para que moradores de comunidades rurais em situação de risco, abaixo da barragem do Rio Lajes, na zona rural do município, procurem se deslocar para locais seguros, tendo em vista o risco de rompimento total do barramento, devido às fortes chuvas registradas na região.
O alerta para a evacuação das áreas baixas na região foi emitido depois que, por volta das 8h deste domingo, houve o rompimento parcial da estrutura da barragem – próximo ao sangradouro. De acordo com a Prefeitura de Porteirinha, por meio de sua assessoria de imprensa, não houve vítimas.
As comunidades atingidas abaixo da barragem são: Lajes, Barreiro, Rio Pequeno, Barroca, Mocambo dos Bois, Biquinha, Pedra Ladeira e Olhos d'Água de Cima.
À tarde, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) detalhou os danos na barragem. Segundo o capitão Franklin Xavier, é possível observar que o vertedouro foi danificado, além do talude apresentar algumas erosões.
A Prefeitura de Porteirinha também informou que pontes e passagens molhadas do município estão interditadas. Segundo o Executivo Municipal, devido à grande quantidade de chuvas registradas no município, o nível de água nas passagens está acima do permitido para o tráfego, o que oferece risco à segurança.
Ainda de acordo com a prefeitura, a única forma segura de travessia é pela ponte principal, na Avenida Dalton Cunha.
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