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Sexta-feira, 16 de Maio de 2025

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Proposta de emenda quer mais dias de descanso e qualidade de vida para trabalhadores

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Fabio Jr Prates
Por Fabio Jr Prates
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Proposta de emenda quer mais dias de descanso e qualidade de vida para trabalhadores
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A tradicional escala de trabalho 6×1, na qual o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de jornada e tem direito a um único dia de descanso semanal, está em debate. Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), encabeçada pela deputada Erika Hilton (PSOL), propõe a reformulação desse regime para assegurar melhores condições de descanso aos trabalhadores brasileiros. Em vigor desde 1943, quando foi estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a escala 6×1 é prática comum em setores como comércio e saúde, onde a demanda diária de serviço é constante.

Segundo Hilton, o modelo precisa de uma revisão para acompanhar as mudanças sociais e atender às necessidades atuais de saúde e bem-estar dos trabalhadores. “O descanso é fundamental para o equilíbrio físico e mental de qualquer pessoa, e a legislação trabalhista deve refletir essa prioridade. Estamos propondo que os profissionais possam ter mais tempo para descanso, lazer e vida pessoal”, afirmou a deputada em suas redes sociais. A proposta rapidamente ganhou tração, recebendo apoio de sindicatos, ativistas e internautas que compartilham relatos sobre os impactos do modelo 6×1 em suas rotinas.

A PEC destaca que, além de promover saúde e qualidade de vida, a mudança visa aumentar a produtividade dos trabalhadores. Estudos sobre a relação entre jornadas mais curtas e eficiência indicam que menos exaustão resulta em menos erros e um desempenho mais consistente. “A exaustão tem sido uma realidade para muitos trabalhadores em áreas que exigem escalas prolongadas, e isso se reflete tanto na vida pessoal quanto no trabalho”, afirma Hilton.

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o processo de uma pec: o que vem a seguir?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é um dos instrumentos legislativos mais complexos, pois envolve mudanças na Constituição e exige uma série de aprovações rigorosas. Para que a PEC sobre a escala 6×1 seja aprovada, ela deverá ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, e necessita do apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em ambas as casas.

Além disso, a proposta ainda passará por intensos debates nas comissões da Câmara e do Senado, onde será avaliada em aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Segundo especialistas, a aprovação dessa PEC poderia significar uma reavaliação significativa das leis trabalhistas, com possível impacto sobre a produtividade e a qualidade de vida de milhões de trabalhadores.

debate: saúde mental e o direito ao descanso

A defesa da PEC é fundamentada, sobretudo, no impacto que a escala 6×1 causa na saúde mental e física dos trabalhadores. Sindicatos e organizações de direitos dos trabalhadores há tempos apontam que o regime atual gera uma exaustão crônica, que afeta a qualidade de vida e, em longo prazo, pode provocar problemas sérios de saúde, como estresse, ansiedade e burnout.

A discussão sobre a escala 6×1 também toca em temas mais amplos sobre o equilíbrio entre vida pessoal e trabalho. “É necessário que repensemos nossas jornadas e nossas leis de acordo com as novas demandas da sociedade”, defende a deputada. Para ela, a reforma ajudaria a consolidar uma legislação trabalhista mais moderna e alinhada às necessidades reais dos trabalhadores brasileiros.

A PEC ainda precisará superar muitos desafios para ser aprovada, mas o debate em torno dela promete abrir novas reflexões sobre a forma como o Brasil encara a jornada de trabalho e os direitos de descanso dos seus trabalhadores.

FONTE/CRÉDITOS: Web Terra
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