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Segunda-feira, 12 de Maio de 2025

Minas

Projeto que tira Detran da Polícia Civil é aprovado em 1º turno na Assembleia de Minas

Caso PEC seja aprovada em segundo turno, atividades como licenciamento de veículos e habilitação de motoristas deixarão de ser atribuições da Polícia Civil

Folha de Espinosa
Por Folha de Espinosa
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Projeto que tira Detran da Polícia Civil é aprovado em 1º turno na Assembleia de Minas
Detran
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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira o Departamento de Trânsito (Detran) da estrutura da Polícia Civil.

Agora, o projeto retorna à comissão especial, onde será votada e em seguida, poderá ser analisado pelo conjunto de deputados estaduais, no plenário, em segundo turno.

De acordo com o substitutivo número 3 da PEC apresentada pelo governador Romeu Zema (Novo), as atividades de registro, licenciamento de veículos e habilitação de motoristas será retirado das atribuições da Polícia Civil.

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Caso a proposta seja aprovada em segundo turno, o Detran deverá ser transferido para a estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

FONTE/CRÉDITOS: Itatiaia
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Folha de Espinosa

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