O governador Romeu Zema (Novo) afirmou nesta terça-feira (22), em entrevista exclusiva para a Itatiaia, que o seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito, o antigo DPVAT, não voltará a ser cobrado em Minas Gerais em 2025.
Zema fez duras críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que segundo ele “só pensa em aumentar a arrecadação e aumentar os impostos”.
“Vejo como absurdo a volta da cobrança do DPVAT, que sempre foi um seguro imposto e não um seguro opcional. Ele só serve para enriquecer amigos dos poderosos que no passado ganharam milhões com esse pagamento. Aqui em Minas não vamos cobrar isso dos proprietários de carros. Estao tapeando o povo mudando o nome para SPVAT, mas em Minas, o que depender do meu governo, não cobraremos”, afirmou Zema.
“Não vou mandar essa conta para o mineiro. Temos um governo federal que só está pensando em aumentar impostos e aumentar arrecadação, hora nenhuma fala em austeridade e em economizar. Não aumentamos impostos e não quero que o que depende do governo federal também pese no bolso do mineiro”, continuou o governador.
O DPVAT havia sido extinto em 2020 por decisão do governo federal. Em maio deste ano, o Congresso Nacional aprovou um projeto que retoma o pagamento do imposto, com o nome de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
Em maio, Lula sancionou o projeto que foi aprovado pelo Congresso e a previsão é que o seguro volte a ser pago no início de 2025.
O valor estimado do SPVAT é em torno de R$ 50 a R$ 60, segundo cálculos da área econômica do governo. O valor foi informado pelo líder do Governo no Senado e relator do projeto de lei, Jaques Wagner (PT-BA), durante a tramitação no Congresso.
A equipe econômica do governo Lula prevê que a volta do pagamento do imposto represente um aumento na arrecadação de R$ 15,7 bilhões aos cofres públicos.
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