Mateus Simões explicou que Zema ligou para governadores tentando manter o congelamento de alíquota
O secretário-geral do Governo de Minas, Mateus Simões, afirmou em entrevista ao Itatiaia Agora, nesta quarta-feira (19), que se a decisão do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) for mantida para descongelar as alíquotas de cálculo sobre o ICMS de combustíveis, a gasolina e o etanol terão aumento dobrado: um pelo descongelamento, outro por novo anúncio de reajuste por parte da Petrobras.
Ele destacou que Minas votou contra a medida e que o governador Romeu Zema tenta negociar com os demais governadores para que não haja mudança no PMPF, que interfere na alíquota do ICMS.
"São dois aumentos. Nós temos o congelamento que foi feito (no último reajuste) e a Petrobras acabou de anunciar um novo aumento. Se o congelamento cair, vamos ter um efeito dobrado nesse reajuste do ICMS. Minas vai lutar para que isso não aconteça, mas é preciso que a maioria dos Estados esteja a favor dessa medida".
Diesel
O Comsefaz já anunciou o descongelamento, mas Simões ainda acredita que isso possa ser revertido. Já sobre o óleo diesel o Estado tem condições de segurar o preço.
"Não é inevitável, vamos trabalhar para que não aconteça. Zema entrou em contato pessoalmente com cada um dos governadores (para manter o congelamento). Ele tem um compromisso. Sobre o diesel, em Minas Gerais o congelamento será mantido, nem que para isso a gente tenha que mais uma vez mexer na alíquota do diesel. Na gasolina e no álcool infelizmente não podemos fazer isso sem a autorização da maioria dos Estados brasileiros. Mas vamos trabalhar até o último minuto para garantir o congelamento do PMPF".
Minas Gerais tem um dos ICMS mais elevados do país. No caso do combustível, o percentual representa 31% no preço da gasolina, 16% no do etanol e 15% no do diesel.
Zema
O governador Romeu Zema reforçou nesta quarta-feira (19), pelas redes sociais, que é favorável à manutenção do congelamento do ICMS.
Solução temporária
Apesar do descongelamento do ICMS, o professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo Pedro Luiz Côrtes afirma que o problema maior para o motorista pagar tão caro nos combustíveis é a política de preços da Petrobras."O congelamento do ICMS foi uma solução temporária que postergou o problema. Essa fatura seria cobrada em algum momento, o que ocorrerá em breve. Mas esse não é o principal problema do aumento dos combustíveis. Na verdade, a Petrobras, que tem o governo como principal, não é utilizada para fazer qualquer tipo de políticas públicas relacionada aos combustíveis fósseis", afirma.
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